Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:08

Impacto: MP deve se manifestar e apresentar alegações

o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39

Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:25

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

obrigatoriedade da audiência de apresentação no plano legal, assim como estabeleceu o procedimento a ser adotado
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Trânsito da criança e do adolescente

Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:42

Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil

mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.
Array Publicado em 2014-03-21T19:45:01+00:00

Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em
Array Publicado em 2011-06-28T20:56:48+00:00

Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut

foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 80564

o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um

Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma

compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente

, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo

de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

obrigatoriedade da audiência de apresentação no plano legal, assim como estabeleceu o procedimento a ser adotado

constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres

Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - [email protected]

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de

mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em

foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos